STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Apelação. Direito tributário. ISS. Execução fiscal. Parcelamento. Prazo prescricional.

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Reclamação

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras